4 documentos essenciais para a segurança jurídica nas clínicas de estética

Todo profissional que trabalha com procedimentos estéticos precisa tomar alguns cuidados para que a atividade seja realizada com segurança jurídica. Principalmente porque nessa área de atuação, o paciente/cliente espera um bom resultado na sua imagem, o que pode despertar insatisfação.

Dentro das medidas que conferem proteção jurídica, estão alguns documentos que precisam fazer parte da rotina dos atendimentos. Em especial 4 que elencamos como os mais importantes. Confira.

1. Termo de consentimento informado

O termo de consentimento é de suma importância para a prestação de serviços estéticos, pois, através dele, a autonomia do paciente é respeitada. Este documento tem, afinal, natureza de autorização do procedimento de maneira prévia, autônoma e não forçada; e de prestação de todas as informações indispensáveis sobre a intervenção que será feita.

2. Prontuário

O prontuário deve ser preenchido de forma correta e detalhada, com todos os procedimentos realizados. Assim, em eventual ação judicial promovida pelo paciente/cliente, o documento será utilizado, junto ao termo de consentimento informado, para provar a regularidade dos serviços prestados.

3. Termo de autorização de uso de imagem

Ao fazer um atendimento, muitas vezes o profissional fotografa ou grava imagens do paciente/cliente. No entanto, ainda que o objetivo seja somente documentar o caso, é necessário o consentimento do paciente/cliente, por meio da assinatura do termo de autorização de uso de imagem.

4. Ficha de anamnese

A anamnese é uma entrevista médica para compreender o estado de saúde do paciente e identificar, dentre outras coisas, o histórico de doenças. O documento com as perguntas e respostas é chamado de ficha de anamnese. Havendo um profissional da área médica na clínica de estética, deve ser realizada a anamnese para ser usada como instrumento de defesa em eventual ação judicial.

Conte com uma assessoria jurídica

É imprescindível às clínicas de estética contar com uma assessoria jurídica que tenha amplo conhecimento da legislação e, assim, evitar possíveis ações judiciais.