Em quais situações se pode ter um contrato de confidencialidade?

O contrato de confidencialidade é um instrumento através do qual duas ou mais partes comprometem-se a manter sigilo sobre determinado assunto. Trata-se, portanto, de um pacto de segredo com validade jurídica.

Justamente por ter validade jurídica, o contrato de confidencialidade tem uma grande importância para empresas que buscam manter em sigilo informações consideradas confidenciais.

O contrato de confidencialidade pode ser celebrado entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física, como um empregado ou um prestador de serviço.

São diversas as situações em que se pode ter um contrato de confidencialidade dentro de uma empresa. Como, por exemplo:

• Em parcerias comerciais com outras empresas

• Em avaliações de possíveis investimentos

• Em admissões de novos colaboradores

• Em apresentações de novos produtos e serviços

• Em contratações de prestação de serviços de empresas terceirizadas

Para quais empresas o acordo de confidencialidade é indicado?

O contrato de confidencialidade é indicado para qualquer empresa detentora de alguma informação que julgue confidencial, e/ou que não possa vir ao conhecimento de seus concorrentes, e por isso precise se precaver para que essa informação não vaze.

Como, por exemplo, empresas que investem em pesquisas de mercado e empresas que estejam desenvolvendo algum produto, serviço ou projeto que gere alguma propriedade intelectual.

O que é essencial em um contrato de confidencialidade?

Um bom contrato de confidencialidade deve deixar claro quem é o receptor e quem é o fornecedor da informação confidencial. Isso é muito importante para restar determinado de quem é a obrigação de manter a confidencialidade.

Também é imprescindível que o contrato de confidencialidade coloque de forma clara o objeto da confidencialidade. São exemplos de objetivos do contrato de confidencialidade proteger:

• Informações que se refiram a estratégias comerciais

• A carteira de clientes,

• O know-how

• Os dados financeiros

É importante que as cláusulas do contrato sejam revisadas por advogados ou advogadas, ou por uma assessoria jurídica especializada em direito empresarial e contratos, para que não restem dúvidas acerca de seu conteúdo.

Isso porque qualquer ponto mal compreendido ou termos e expressões que causem ambiguidade podem trazer grandes prejuízos, exigindo muita atenção, cautela e conhecimento jurídico.