Conflito entre sócios: saiba como resguardar a empresa

Conflitos entre sócios podem prejudicar seriamente o desempenho de uma empresa, afetando a reputação, as operações e os resultados financeiros.

Por isso, é essencial os sócios se anteciparem a possíveis divergências por meio de um contrato social e de um acordo entre sócios bem elaborados. Mas qual a diferença entre esses dois documentos e por que são importantes na prevenção de conflitos?

É isso que respondemos neste artigo do blog da Mansur. Confira.

Contrato social

O contrato social estabelece as bases legais da sociedade empresarial. Nele são estabelecidas as regras e as condições para a constituição da empresa, como os direitos e deveres dos sócios, a natureza, o objeto e as normas de funcionamento e gestão do negócio.

Um contrato social bem elaborado deve ser claro e preciso, de forma que todos os sócios possam entender suas cláusulas e condições; deve abranger todas as questões relevantes para a empresa e para os sócios; e deve ser discriminado de acordo com as necessidades e particularidades da empresa, levando em conta seu porte, objeto social e perfil dos sócios.

Acordo de sócios

O acordo de sócios é um contrato ou documento formal que estabelece os termos e condições da relação entre os sócios. Um acordo de sócios bem elaborado deve definir responsabilidades e funções de cada sócio na empresa; a distribuição de lucros e prejuízos; o processo de tomada de decisões; a forma de entrada e saída de sócios e o papel dos sócios no conselho de administração, por exemplo.

Qual a diferença do contrato social e do acordo de sócios?

Enquanto o contrato social estabelece as bases legais da empresa, o acordo de sócios define as regras e condições da relação entre os sócios. Embora os dois documentos tenham abrangências e finalidades distintas, ambos são importantes e complementares.

Qual a importância de contar com assessoria jurídica?

A assessoria jurídica empresarial é fundamental para garantir a adequação e conformidade do contrato social e do acordo entre os sócios com as leis e normas aplicáveis ao negócio.

Outro ponto fundamental é que a assessoria jurídica empresarial pode elaborar o contrato social e o acordo entre os sócios assegurando que o documento reflita as necessidades e interesses dos sócios, sem comprometer as obrigações legais da sociedade, visando alcançar um acordo justo e equilibrado, que proteja os interesses de todos os envolvidos.