Áreas de atuação do direito empresarial

Prevenir, reduzir prejuízos, controlar riscos, aumentar lucros. O direito empresarial, sem dúvidas, traz estes e muitos outros benefícios para as empresas.

Isso porque o advogado ou advogada que atua no direito empresarial é especialista nos direitos e deveres de empresas e empresários, portanto, acompanha todos os processos relacionados às questões jurídicas dentro das organizações.

Através deste acompanhamento, o escritório direito empresarial presta orientações que contribuem com os planejamentos estratégicos e tributários, sempre respeitando a legislação vigente.

Quais são as áreas de atuação do direito empresarial?

Existem algumas áreas nas quais o escritório de advocacia especializado em direito empresarial irá atuar, dentre elas:

Registro de patentes e marcas;

Recuperação judicial e extrajudicial;

Análise e desenvolvimento de novos contratos;

Orientações à empresa sobre oferta de serviços e produtos;

Propriedade intelectual;

Abertura de sociedades empresárias;

Fusão de sociedades empresárias;

Dissolução de sociedades empresárias;

Recuperação de sociedades empresárias.

Além disso, o escritório de advocacia especializado no direito empresarial atuará em questões:

1. Tributárias

Na apuração de taxas, impostos, multas, de todos os tributos que envolvem a empresa.

2. Relacionadas ao direito do consumidor

De forma a proteger a empresa contra atritos e, assim, prevenir judicializações.

3. Trabalhistas

Com o objetivo de manter a melhor relação entre empregador e empregado.

4. Societárias

Com orientações sobre possibilidades legais de enquadramento de empresas em modalidades distintas e sobre questões que dizem respeito a sócios e acionistas.

5. Contratual

Para fazer e revisar os contratos e suas diferentes dimensões nas relações comerciais e civis do ramo empresarial.

Importância da assessoria jurídica empresarial

Como podemos observar, a assessoria jurídica empresarial é essencial para as empresas estarem de acordo com as leis trabalhistas, cumprirem suas obrigações fiscais, garantirem suas propriedades intelectuais e direitos de uso exclusivo de marca e evitarem judicializações.

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